Patentes: Apple derrota Samsung em Tribunal

Júri decide que Samsung viola patentes da Apple

Depois de muita tinta correr e muitas notícias terem sido escritas acerca desta guerra de patentes entre a Apple e a Samsung, eis que o Tribunal Federal de San José, nos Estados Unidos, chegou a um veredícto.

A Apple sai vencedora neste processo e fica determinado que a Samsung violou as patentes da marca da Cupertino, tendo agora que pagar 1.051 mil milhões de dólares. Por sua vez o Júri indica que a Apple não violou qualquer patente.

Durante a sessão de julgamento muitas curiosidades foram reveladas, obtendo esta decisão várias reacções. A Samsung já afirmou que irá recorrer deste veredícto.

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Foi durante o dia de ontem, 24 de Agosto de 2012, que decorreu o término do julgamento sobre a guerra de patentes entre as gigantes Apple e Samsung.

O Juíz do Tribunal Federal de San José, nos Estados Unidos da América, decidiu que a Apple ganha este caso, uma vez que ficou provado que a Samsung copiou características dos idevices iPhone e iPad.

Depois desta arrasadora derrota, a empresa coreana terá agora que pagar à Apple a módica quantia de 1,051 mil milhões de dólares (algo como 840 milhões de euros)Esta quantia é quase metade daquela que a Apple desejava: 2.5 mil milhões de dólares.

Caso a Samsung saísse vencedora, o valor de indemininzação requerido seria muito inferior, cerca de 421 milhões de dólares.

A Samsung referiu no incício deste mês que se havia inspirado nos modelos da Apple, nomeadamente no iPhone, e ficou agora provado que essa inspiração viola as patentes da Apple.

Como consequência, esta decisão pode levar mesmo à proibição total da venda dos produtos-chave da Samsung, o que irá provavelmente fortalecer e solidificar o domínio da Apple no crescente mercado de computação móvel.

No tribunal ficou ainda provado que a Apple não violou qualquer patente da Samsung, e agora também outros smartphones Android podem também vir a ser confrontados com os aspectos legais da Apple.

O professor da faculdade de direito de Santa Clara, Brian Love, descreveu o veredícto como sendo uma vitória esmagadora da Apple e que este foi “O melhor cenário que a Apple poderia esperar”.

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Em tribunal estavam sete pedidos de patentes da Apple (quatro de elementos de design e três sobre o funcionamento do iOS)  e cinco patentes da Samsung relacionadas com a tecnologia, e em menos de 3 dias o júri americano deliberou a decisão mesmo antes de entregar o veredicto, o que se pode induzir que o grupo de 9 pessoas teve pouca dificuldade em concluir que a Samsung copiou características do iPhone e iPad.

O veredicto mostrou-se complexo, com mais de 700 decisões individuais e um documento de 109 páginas de instruções que demoraram mais de duas horas a serem lidas em tribunal.

As duas gigantes dos smartphones encontram-se em confronto não só nos EUA, mas também em vários países.

Outro veredícto chegou de um tribunal sul-coreano, onde acreditam que ambas as empresas têm culpa, e que a Samsung deverá parar de vender dez dos seus produtos, incluindo o Galaxy S II, e quatro produtos diferentes da Apple, inclusivé o iPhone 4.

No entanto a decisão do tribunal de San José é o que tem maior relevância.

Reacções ao Veredicto

A porta-voz da Apple, Katie Cotton, afirmou que o veredícto foi justo:

We are grateful to the jury for their service and for investing the time to listen to our story and we were thrilled to be able to finally tell it. The mountain of evidence presented during the trail showed that Samsung’s copying went far deeper than even we knew. The lawsuits between Apple and Samsung were about much more than patents or money. They were about values. At Apple, we value originality and innovation and pour our lives into making the best products on earth. We make these products to delight our customers, not for our competitors to flagrantly copy. We applaud the court for finding Samsung’s behavior willful and for sending a loud and clear message that stealing isn’t right. 

Por sua vez, a Samsung defende que este caso ainda não está encerrado:

Today’s verdict should not be viewed as a win for Apple, but as a loss for the American consumer,” Samsung said in a statement. “It will lead to fewer choices, less innovation, and potentially higher prices. It is unfortunate that patent law can be manipulated to give one company a monopoly over rectangles with rounded corners, or technology that is being improved every day by Samsung and other companies. Consumers have the right to choices, and they know what they are buying when they purchase Samsung products. This is not the final word in this case or in battles being waged in courts and tribunals around the world, some of which have already rejected many of Apple’s claims. Samsung will continue to innovate and offer choices for the consumer.

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Algumas curiosidades reveladas:

  • A Apple revelou que o design de muitos produtos são decididos em cima de uma mesa de cozinha, na sede da empresa, onde 15 designers discutem os novos dispositivos.
  • A Microsoft tem um acordo com a Apple para o uso de patentes da empresa. O contrato indica que a Microsoft não pode copiar dispositivos móveis da Apple.
  • Eddy Cue (vice-presidente da Apple) afirmou que Steve Jobs estava receptivo a uma versão do iPad de 7 polegadas.
  • Estima-se que a Samsung e Apple pagaram entre 250 a 1.000 dólares por hora a especialistas para testemunharem a favor das suas respectivas causas durante o processo.
  • Lucy Koh, juíza do caso, perguntou a um dos advogados da Apple se ele não teria fumado droga, por ter convocado 22 testemunhas para depor (cenário que atrasaria o processo).

O site tecnológico TechCrunch detalha em pormenor algumas das patentes violadas pela Samsung e, segundo o veredícto, a empresa sul-coreana infringiu a patente 381 (clicar no ecrã para voltar ao topo) em todos os seus dispositivos. A patente 915 (zoom em forma de pinça) foi também violada em quase todos os smartphones (excepto Galaxy Ace, Intercept e Replenish). Outra patente infringida foi a 163 (dar um toque no ecrã para o zoom) em vários modelos Samsung (excepto Captivate, Indulge, Intercept, Nexus S 4G, Transform e Vibrant).

Segundo o site, o dispositivo com um maior número de infracções é a versão pré-paga do Galaxy Prevail, o qual já rendeu 57 milhões de dólares em multas.

Fonte:Pplware

Concorda com a decisão do Júri? O que pensa das possíveis consequências à Samsung?

 

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